O Estado para quê e para quem?

Hoje, às 17h, a Cáritas de Mossoró, pastorais sociais, CEBI estarão no Secom (Sindicatos dos empregados no comércio) conversando sobre a 5ª Semana Social Brasileira para os representantes dos movimentos sociais, eclesiais e parceiros. 

No Brasil, as semanas sociais nascem no ano de 1991, por ocasião da celebração do centenário da Encíclica Rerum Novarum do papa Leão XIII. 

As semanas sociais fazem parte da ação evangelizadora da Igreja, com o objetivo de intensificar a presença pública da Igreja nas decisões sobre os rumos da transformação da sociedade brasileira, em vista da construção do bem comum. 

A 5ª SSB traz como tema: “Participação no processo de democratização do Estado Brasileiro” e o lema “Bem viver: caminho para uma nova sociedade com um novo Estado”. 

Para fundamentar a escolha do tema, o coordenador da 5ªSSB, Pe. Nelito Dornelas, recorre à encíclica de João XXIII Mater et Magistra, de 1961. Reza a encíclica que o Estado moderno vive uma ruptura entre a política e a ética, que só busca o poder; entre a economia e a ética por visar apenas o lucro; e entre a técnica e a ética por exaltar somente a eficiência. 

Portanto, diz Dornelas, o Estado moderno está constituído sobre três pilares idolátricos: poder, lucro e eficiência. Desse modo, o Estado não nos serve, muito menos, nos representa. Como diz a CNBB no documento 91, o problema não o Estado, mas este Estado que está aí. 

Para reforçar, Dornelas elenca os sete pecados capitais, apontados por Gandhi, que fundamentam o Estado moderno: 

1. riqueza sem trabalho; 

2. prazer sem escrúpulo; 

3. comércio sem ética; 

4. ciência sem humanidade; 

5. conhecimento sem sabedoria; 

6. política sem idealismo e 

7. religião sem sacrifício. 

Nesse sentido, o Estado moderno está levando a humanidade à ruína. A sociedade que a 5ª SSB quer debater é aquela inspirada na herança dos povos tradicionais, indígenas, matrísticos, que têm como natureza, a sociedade do “bem viver, do conviver e do pertencer”. 

O Estado brasileiro é um Estado conservador, patrimonialista, clientelista e autoritário, disse Cesar Sanson, pesquisador e professor da UFRN. Ele tem sido ineficiente nas questões básicas da sociedade. A democracia representativa que está aí não responde mais as demandas sociais. O “focus” do Estado não é o bem estar do cidadão, mas os interesses do grande capital. Vemos que o “Estado é um dos pilares que sustenta essa civilização do capital”. 

O Estado tem sido muito rápido, ágil para responder as demandas do capital, mas tem sido muito lento para atender as questões sociais. A educação, saúde, transporte público, segurança continuam ocupando lugar secundário na agenda do Estado. Só pra ter uma ideia, ressalta o professor Sanson, o Estado tira dos cofres públicos, por ano, em média 170 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública. 

Somente pra fazer uma comparação, o Estado gasta com o maior programa social do país, que é o "Bolsa Família", 18 bilhões por ano, ou seja, nós pagamos 10 bolsas famílias por ano para pagar os juros da dívida. 

Diante desse quadro, a 5ª Semana Social Brasileira vem refletir e colocar no centro da discussão, um Novo Estado que se interessa com o brasileiro, com o povo, com as políticas públicas. 

Para que esse novo Estado se instale é preciso, antes de tudo, deconstruir o modelo de Estado vigente presente em nossa cabeça, em nossa cultura e mobilizar a sociedade civil e a população em geral para construir uma nova sociedade consciente e democrática na luta pelos direitos do Bem Viver.