A mosca na sopa, como o Raul já dizia


SOPA (Stop Online Piracy Act) é um projeto de lei de combate à pirataria online que transita no parlamento americano. Desde a sua apresentação, em outubro de 2011, pelo deputado Lamar Smith, o projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. 


Defesa
Os defensores da sopa afirmam que, proteger o mercado de propriedade intelectual e a sua indústria, alavanca a economia do país, através da criação de novos espaços de empregos. A proposta legislativa, em suma, tem o objetivo de bloquear o acesso a sites na internet, considerados violadores da propriedade intelectual americana. 

Se a sopa for aprovada, nenhuma empresa estadunidense poderá permitir o acesso a um site acusado de "roubar" imagem, vídeo, música, texto de corporações norte-americanas. Por exemplo, se meu blog ou Facebook forem acusados de copiar alguma "propriedade" (texto, fotos, vídeo) de um americano, Google e Fabebook serão obrigados a eliminar, sem reservas, meu blog e minha conta no Facebook.

A sopa é diferente de todos os outros métodos que combatem a pirataria pela internet. Segundo a advogado Victor Haikal, especializado em direito digital, antes existia um modelo de punição de usuário, mas hoje, além dos usuários, serão penalizados os donos dos provedores de conteúdo, como Wordpress, Blogger, Facebook, sites de busca, meios de pagamento online etc.

Oposição
Para os opositores, como o professor Sérgio Amadeu, caso esse projeto de lei seja aprovado, haverá a primeira derrota da cultura da liberdade de expressão na internet, frente a uma cultura da censura e do vigilantismo. 

O fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, foi um dos primeiros a promover iniciativas, em parceria com a Reddit, entre outros.  O "Salvemos Internet", por exemplo, é outra forma de adesão, onde se coleta as assinaturas dos internautas.
"Esta medida é defendida por membros do Partido Republicano e do Partido dos democratas que querem subordinar todos os direitos sociais e culturais ao enriquecimento da propriedade privada", disse o professor Amadeu no SOLAR.

As manifestações contra esse projeto já vêm de algum tempo. No último 15 de novembro, Google ,Facebook, Yahoo, eBay, Twitter, LinkedIn, Mozilla e Zynga, entre outros, assinaram um carta dizendo que, pressionar os provedores para monitorar as atividades dos seus clientes, supõe uma grave invasão de privacidade. Estas empresas também fizeram uma publicidade no The New York Times, manifestando oposição ao conteúdo do projeto.

Associações e diversas organizações de muitos outros países estão fazendo mobilização, escrevendo cartas e colhendo assinaturas, a fim de sensibilizar o parlamento americano. Entre outros, European Digital Rights, Free Software Foundation, Quadrature du Net, Open Rights Group y Reporteros sin Fronteras. 

Graças à indignação desses movimentos, começa a aparecer sinais de esperança. A Câmara dos deputados decidiu arquivar o projeto de lei, ou seja, a votação não acontecerá até que não se chegue a um consenso entre os opositores e defensores do projeto de lei em andamento. 
Para quarta-feira próxima, 18 de janeiro, haverá uma mobilização global, articulado por diversos grupos na rede. O protesto já tem hashtag no Twitter, um deles é o #J18.  

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