5ª Semana Social Brasileira: Estado para quê e para quem?

Estamos às vésperas da realização da 5ª edição da Semana Social Brasileira na cidade de Mossoró. Desde 1991, quando aconteceu a 1ª Semana Social, a Igreja no Brasil tem pautado uma diversidade de temas relevantes nos espaços públicos, em parceria com as diferentes forças sociais: movimentos, conselhos, sindicatos, redes populares, etc. 

As semanas sociais são promovidas pela CNBB (Conferência Episcopal dos Bispos do Brasil) e coordenadas pelas pastorais sociais presentes nas dioceses. Eventos assim inserem a Igreja no espaço público para debater, junto com os diferentes atores sociais, o atual contexto social, político e econômico das nossas comunidades. 

O objetivo principal da Semana Social deste ano é refletir sobre o papel e a vocação do Estado na vida do povo brasileiro, através de uma leitura crítica e propositiva do mesmo. Sabemos que o Estado é um dos principais atores responsáveis pela bruta desigualdade social, criando um país com duas faces antagônicas: por um lado, o rico, e por outro, o pobre. Mas, também, somos conscientes de que é responsabilidade do Estado, demolir essa dualidade socioeconômica que fere os princípios da Constituição Brasileira, garantindo assim, um Brasil para todos os brasileiros e brasileiras. 

Esse Estado que sonhamos será possível quando o cidadão e a cidadã assumirem conscientemente seu papel de protagonistas na construção do Estado que queremos. Por isso, temos como tema: “Participação no processo de democratização do Estado Brasileiro” e o lema “Bem viver: caminho para uma nova sociedade com um novo Estado”. 

Na abertura do evento, dia 12, queremos refletir o Estado que temos. Devido a formação e ao modelo de Estado importado pelos colonizadores em nosso país, o Estado que temos é, segundo o sociólogo Cesar Sanson, “patrimonialista, autoritário e clientelista”. Por isso, é urgente a “radicalização da democratição do Estado brasileiro”, enfatiza Sanson. Vemos que o Estado é lento e ineficiente para responder à demanda do povo, garantindo qualidade nas políticas sociais, como: saúde, educação, segurança, etc., e, ao mesmo tempo, o Estado tem revelado agilidade e interesse para responder às demandas do grande capital, do agro-negócio, dos bancos, entre outros. 

Somente para ilustrar. Em 2011, o Estado gastou, segundo o Banco Central, 236 bilhões de reais com juros e amortização da dívida pública. Se fizermos uma comparação com o Estado para todos os brasileiros, veremos que o maior programa social do governo gastou no mesmo ano 16,7 bilhões de reais, ou seja, apenas 7% do total que foi destinado à dívida. 

Com essa disparidade acima, entendemos porque o Brasil é hoje a 8ª economia do mundo, baseada no PIB (Produto Interno Bruto), mas, vergonhosamente ocupa o 73º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que mede a qualidade de vida pelo acesso público à saúde, educação, saneamento básico e outros fatores sociais. 

Diante desse Estado, queremos, dias 12 e 13 deste, refletir e analisar a nossa conjuntura política e sócio-econômica de Mossoró e região. Queremos denunciar a inércia do nosso governo diante dos direitos e das necessidades básicas do povo: acesso à saúde, segurança pública, educação, etc. Na roça, as vítimas da seca continuam sendo enganadas com programas miseráveis e lentos, que não minimizam o quadro de morte e de desespero dos agricultores. 

Enfim, aproveito a oportunidade pra reforçar o convite a todos e todas para participar desse gostoso espaço de reflexão e de compromisso com o Estado que queremos. Participando juntos, podemos desconstruir da nossa cabeça, o conceito de Estado que temos e propormos um outro modelo, que coloque no centro o respeito pela qualidade de vida das pessoas e da sociedade em geral.